sábado, 8 de setembro de 2012

Em situações de risco, a quem recorrer?

Na sua turma, existem alunos que faltam mais de duas vezes por semana ou chegam à escola sonolentos sem justificativa? Ou apresentam constantemente hematomas pelo corpo sem explicar a razão? Se a resposta for sim, fique atento. Os direitos deles podem estar sendo violados. Você, que convive com as crianças diariamente, pode ajudar a identificar esses sinais e encaminhar os casos a órgãos que podem resolvê-los.

De acordo com o Censo Demográfico 2010, 96,7% das crianças e dos adolescentes entre 6 e 14 anos estão matriculados em escolas, mas somente 50% deles concluem a Educação Básica. As estatísticas indicam que muitos acabam se afastando da sala de aula por diferentes situações de vulnerabilidade, e a violência é uma delas. Essa é a causa também de 47% das mortes de brasileiros entre 5 e 19 anos, segundo o relatório Saúde e Prevenção nas Escolas, publicado em 2007 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Restringindo o levantamento aos que têm entre 15 e 19 anos, esse índice chega a 70%.

O contato desse público com álcool e drogas também atinge níveis preocupantes. Estudo realizado em 2004 nas 27 capitais brasileiras pelo Centro Brasileiro de Informações sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas (Cebrid) constatou que 65,2% dos que possuem entre 10 e 18 anos já experimentaram bebidas alcoólicas e 22,6% já utilizaram drogas.

Para Miriam Maria José dos Santos, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o primeiro passo é fazer com que os professores conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como algo que pode auxiliá-los e que saibam diferenciar atos indisciplinares, que devem ser resolvidos na escola, de possíveis atos infracionais cometidos pelos alunos. Ainda segundo ela, a escola deve oferecer a formação adequada para que professores, alunos, pais e funcionários conheçam os direitos e deveres dos mais jovens, listados no ECA. Para que isso de fato aconteça, é preciso assegurar que exista um diálogo constante com os alunos e envolvê-los nas atividades. A apropriação de conhecimentos que levem à valorização da vida e ao exercício da cidadania também deve constar do projeto político-pedagógico (PPP), bem como o foco em campanhas de prevenção aos maus-tratos. Além disso, você deve manter uma relação de parceria com a direção. Assim, todos os setores poderão atuar juntos quando as situações de vulnerabilidade dos alunos ultrapassarem os muros e as possibilidades de ação da instituição.

Rui Aguiar, coordenador de projetos do Unicef nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, considera que tirar as crianças e os adolescentes das situações de risco implica, basicamente, em fortalecer a atuação da família e da escola. Essa última deve montar uma comissão responsável por esse trabalho preventivo e por tomar as providências de maneira institucionalizada. Dessa forma, se evita que alguém corra riscos ao fazer uma denúncia de violência, por exemplo. Com os papéis definidos, o processo é agilizado. "Quanto mais etapas forem necessárias para o encaminhamento do problema, maior o risco de a criança ser vitimizada por mais tempo", explica.
Fonte: Revista Gestão Escolar (http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/situacoes-risco-quem-recorrer-680682.shtml)

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